Abrir um s.p. na Eslovênia – Quem pode e quem não pode se tornar empresário individual

Registrar um s.p. na Eslovênia (samostojni podjetnik – empresário individual) é uma das formas mais comuns e acessíveis de iniciar um negócio no país. Comparado a uma sociedade limitada (d.o.o.), o s.p. é mais simples, rápido e flexível de estabelecer, sendo uma opção bastante popular entre autônomos, empreendedores e pequenos negócios.

Mas surge a dúvida: quem pode abrir um s.p. na Eslovênia e quem não pode? Neste artigo, explicamos de forma clara quais são os requisitos, quem está apto e quais são as restrições.

Quem pode abrir um s.p. na Eslovênia?

1. Cidadãos da União Europeia/EEE e Suíça

Se você é cidadão da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou da Suíça, pode abrir um s.p. na Eslovênia nas mesmas condições que um cidadão esloveno.

Você só precisa:

• obter um número fiscal esloveno,
• solicitar o número de identificação pessoal (EMŠO),
• registrar um endereço válido para a sua empresa.

2. Cidadãos de países fora da UE

Quem não é cidadão da UE/EEE/Suíça também pode abrir um s.p. na Eslovênia, mas existem regras adicionais.

A principal condição é ter um permissão de residência válida na Eslovênia por, no mínimo, 12 meses consecutivos.

Isso significa que não é possível registrar um s.p. logo após chegar ao país. Primeiro, é necessário obter uma autorização de trabalho e residência, viver legalmente na Eslovênia por um ano e só então iniciar o processo de abertura.

👉 Para quem deseja empreender de imediato, muitas vezes a melhor opção é abrir uma sociedade limitada (d.o.o.), que não exige os 12 meses de residência prévia.

Quem não pode abrir um s.p. na Eslovênia?

Não é possível registrar um s.p. se:

• você não é cidadão da UE/EEE/Suíça e não possui permissão de residência na Eslovênia,
• você tem permissão de residência, mas ainda não completou 12 meses de residência contínua,
• você não possui todos os documentos necessários ou não pode comprovar um endereço de empresa válido.

Em resumo, cidadãos da UE, EEE e Suíça têm acesso direto, enquanto cidadãos de países terceiros precisam comprovar residência estável antes de se tornarem empresários individuais.

O que é necessário para abrir um s.p.?

De forma geral, para registrar um s.p. você precisará de:

• Número fiscal esloveno (davčna številka),
• Número EMŠO (identificação pessoal),
• Endereço comercial na Eslovênia (com consentimento notarial do proprietário do imóvel),
• Permissão de residência válida por pelo menos 12 meses (para cidadãos fora da UE),
• Em alguns casos, documentos certificados do seu país de origem.

Com a documentação em ordem, o processo de registro costuma ser rápido, especialmente com o apoio de especialistas.

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