Proprietários e Diretores de Empresas na Eslovênia – Direitos e Benefícios

A Eslovênia está se tornando cada vez mais atraente para empreendedores estrangeiros que desejam expandir seus negócios no mercado europeu. Uma das perguntas mais comuns é: quais são os direitos e benefícios de ser proprietário ou diretor de uma empresa na Eslovênia, especialmente para cidadãos de fora da União Europeia?

Neste artigo, a Noirberg explica as condições, direitos e vantagens principais de abrir e administrar uma empresa na Eslovênia.

Estrangeiros podem ser proprietários de empresas na Eslovênia?

Sim. Qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade, pode abrir uma empresa na Eslovênia. A forma jurídica mais comum é a sociedade de responsabilidade limitada (d.o.o.), que exige um capital social mínimo de €7.500. Após o registro, esse valor pode ser utilizado para as operações e despesas da empresa.

O único requisito para estrangeiros é obter um número fiscal esloveno antes do registro. Fora isso, as regras são as mesmas para cidadãos da UE e de países terceiros.

Quem pode ser diretor de uma empresa na Eslovênia?

Toda empresa registrada na Eslovênia deve ter pelo menos um diretor ou administrador. O diretor é responsável por gerenciar o negócio, representar a empresa legalmente e garantir que as leis sejam cumpridas.

• O diretor pode ser o próprio proprietário ou um profissional externo.
• Tanto cidadãos da UE quanto de fora da UE podem ocupar o cargo.
• Uma empresa pode ter um ou mais diretores.

A nomeação pode ser feita no momento do registro da empresa ou posteriormente, por meio da inclusão no Registro Empresarial da Eslovênia (AJPES).

Opções de residência e trabalho para não europeus

Ser proprietário ou diretor de uma empresa na Eslovênia não concede automaticamente permissão de residência ou de trabalho. No entanto, existem diferentes formas de obtê-las se a empresa atender a certas condições:

1. Investimento em ativos fixos – mínimo de €50.000 nos primeiros seis meses.
   
2. Emprego – contratar pelo menos um funcionário em tempo integral por seis meses.
   
3. Faturamento – alcançar receita mínima de €10.000 mensais durante seis meses consecutivos.

Além disso, quem possui diploma universitário pode trabalhar em sua própria empresa na Eslovênia mesmo sem cumprir os critérios financeiros acima.

Direitos e benefícios de proprietários e diretores de empresas na Eslovênia

Registrar uma empresa na Eslovênia traz várias vantagens:

• Plenos direitos de propriedade – estrangeiros podem possuir 100% de uma empresa.
• Localização estratégica – a Eslovênia conecta a Europa Central e o Sudeste Europeu.
• Acesso ao mercado da União Europeia – empresas eslovenas podem operar em todos os países membros.
• Tributação competitiva – alíquotas mais atrativas em comparação a muitos países da Europa Ocidental.
• Possibilidade de residência – diretores e proprietários de empresas ativas podem solicitar autorização de residência.

Por que escolher a Noirberg?

Na Noirberg oferecemos suporte completo para estrangeiros que desejam abrir e administrar empresas na Eslovênia. Auxiliamos em todas as etapas: preparação de documentos, registro, orientação tributária, contratação de funcionários e processos de residência.

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Considerações finais

Ser proprietário e diretor de uma empresa na Eslovênia é um caminho acessível e vantajoso. Além de garantir acesso ao mercado europeu, a legislação eslovena oferece benefícios fiscais e a possibilidade de solicitar residência. Com o apoio certo, você pode estruturar seu negócio com segurança e crescer em um dos países mais estáveis e estratégicos da Europa