Estes Termos de Uso regulam o uso dos sites www.noirberg.com e www.pharmalps.com, operados pela Pharmalps d.o.o. e nos quais a marca Noirberg atua. Ao utilizar esses sites, o usuário considera-se como tendo aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize esses sites.

1. Identidade Corporativa (Carteira de Identidade Corporativa)

De acordo com a Lei do Mercado de Comércio Eletrônico (ZEPT), o provedor do site e dos serviços é o seguinte:

Nome da empresa: Pharmalps d.o.o.

Marca: Noirberg

Sede social: Strma Ulica 7, 2000, Maribor, Eslovênia

Número de registro (Matična številka): 8932239000

Número de identificação fiscal (Davčna številka): 87654695

Obrigação de IVA: A empresa não é contribuinte de IVA

Administradores: Can Kayıtmazer, Selçuk Levent Kayıtmazer

E-mail: info@noirberg.com, sales@noirberg.com

Telefone: +386 69 641 841

2. Informações Gerais e Serviços

A Pharmalps d.o.o. utiliza estes sites com o objetivo de divulgar a marca, fornecer informações gerais sobre nossos serviços e receber solicitações. Nestes sites, não realizamos vendas diretas de comércio eletrônico, não aceitamos pagamentos on-line nem exibimos preços de varejo vinculativos.

Caso nos envie uma solicitação, uma proposta oficial ou uma fatura detalhando as características específicas dos produtos ou serviços, os preços e as condições de entrega será enviada diretamente a você por e-mail. Todos os acordos comerciais subsequentes serão realizados por meio de comunicação direta, e não por meio de transações automáticas no site.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado nos endereços www.noirberg.com e www.pharmalps.com, incluindo textos, fotografias, gráficos, logotipos, materiais de áudio e vídeo, é de propriedade exclusiva da Pharmalps d.o.o. ou de seus parceiros licenciados e está protegido por direitos autorais nos termos da Lei de Direitos Autorais e Direitos Conexos da Eslovênia (ZASP).

Os usuários podem visualizar, baixar e imprimir o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, alteração ou exibição pública do conteúdo para fins comerciais sem a autorização prévia por escrito da Pharmalps d.o.o.

4. Limitação de Responsabilidade

A Pharmalps d.o.o. se empenha em garantir que as informações contidas em seu site sejam precisas, atualizadas e seguras. No entanto, a empresa não se responsabiliza por:

A indisponibilidade temporária dos sites devido a manutenção técnica ou força maior.

Quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos sites.

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Links externos: Os sites podem conter links para sites de terceiros. A Pharmalps d.o.o. não exerce qualquer controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.

5. Proteção de Dados Pessoais (GDPR e ZVOP-2)

A proteção dos dados pessoais de nossos usuários é uma prioridade para nós. A Pharmalps d.o.o. trata os dados pessoais em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Eslovênia (ZVOP-2).

Ao enviar os formulários do nosso site, você aceita nossas práticas de tratamento de dados. Para obter todos os detalhes sobre quais dados coletamos, por que os coletamos, por quanto tempo os mantemos e quais são os seus direitos (incluindo o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados), leia nossa Política de Privacidade completa.

6. Contato

A Pharmalps d.o.o. entrará em contato com o usuário por meio de meios de comunicação à distância somente caso ele tenha dado seu consentimento expresso (por exemplo, enviando um formulário de consulta ou entrando em contato diretamente conosco por e-mail ou telefone) e de acordo com a Lei de Comunicação Eletrônica (ZEKom-2).

7. Legislação Aplicável e Resolução de Controvérsias

Estes Termos de Uso estão sujeitos às leis da República da Eslovênia e serão interpretados de acordo com essas leis.

Como não realizamos vendas diretamente aos consumidores por meio do site, qualquer litígio de natureza comercial estará sujeito aos termos especificados em um contrato específico ou na fatura. Caso surja um litígio relacionado ao uso do site, a jurisdição exclusiva sobre o assunto pertence ao tribunal competente da cidade de Maribor, na Eslovênia.

Data de vigência: junho de 2026